O Serviço de Inspeção Federal na área da carne: Década de 60 com referências às de 40/50 e 70

A década de 60 (do século XX) assinalou uma notável expansão da atividade do Serviço de Inspeção Federal (SIF), traduzida em importantes medidas de ordem técnico-administrativa a extrapolar àquelas muitas de suas atribuições regulares. Dessa atuação, resultou em última análise, de imediato e nas décadas que se seguiram, marcantes e auspiciosos ganhos para o Brasil, de modo particular o parque industrial de carne inspecionado, alvo principal visado. Efetivamente, os anos sessenta, os precedentes de quarenta/cinqüênta e os subseqüêntes de setenta, deixaram uma marca indelével na história da Inspeção Federal.
Apenas um apanhado dessas realizações do então DIPOA, depois SIPAMA, antigas siglas oficiais do SIF.

PLANOS DO SIF ENVOLVENDO A INDÚSTRIA DA CARNE E O REBANHO BOVINO (anos quarenta, cinqüênta e sessenta)
Nas décadas anteriores, de 40/50, o SIF havia iniciado a formulação e execução de Planos de grande fôlego de pós-guerra, dentro os quais sobressaíram:
1º - Plano de abastecimento de carne e de recuperação do efetivo do rebanho nacional de corte (com destaque para o Brasil Central Pecuário e o Rio Grande do Sul), efetivo este fortemente desfalcado pelos grandes, incontrolados e descontrolados abates verificados durante os quatro primeiros anos da II Grande Guerra Mundial.
Três medidas fundamentais compuzeram esse Plano: (a) restrição ao abate de vacas pela fixação individual de cotas de matança aos estabelecimentos abatedores (especialmente charqueadas); (b) restrição ao abate de vacas com menos de cinco anos de idade, posteriormente elevada para sete anos quando o rebanho apresentou evidências de recuperação; (c) fixação de peso mínimo para o novílho industrial de corte a ser abatido e obrigatoriedade de cota proporcional de peças de dianteiros em relação a traseiro para a carne de consumo nos açougues, com o fito de assegurar o abastecimento da de segunda, comprometido pelo seu desvio para a industrialização sob a forma de charque e conservas enlatadas na vantajosa e excepcional produção destinada à guerra.
2º - Plano de modernização escalonada e de ampliação do parque industrial de carne, face ao seu subdesenvolvimento em quantidade e qualidade.
3º - Plano de interiorização de matadouros-frigorificos em regiões geo-econômicas adredemente estudadas. Acrescente-se que os matadouros-frigoríficos então existentes, que não eram muitos, todos de empresas estrangeiras vindas para o Brasil em 1915/16, se localizavam, em maior número, no Estado de São Paulo, na área da Grande São Paulo, Santos, Barretos e Cruzeiro (nesta cidade o único nacional); no Rio Grande do Sul, que se seguia a São Paulo, na região fronteiriça; no Estado do Rio de Janeiro, na cidade de Mendes.
Os três citados Planos, desde o início marcados pelo êxito, prosseguiram bemsucedidamente nos anos sessenta. O primeiro deles, de recuperação do rebanho, de efeito conclusivo, vez que, já nos meados da década (60), o rebanho nacional de corte se mostrava refeito do desbaste sofrido, o que valeu o retorno do Brasil Central às exportações de carne frigorificadas ("Chilled Beef" e "Frozen Beef") após longos anos de ausência., paralizadas, melhor ainda esgotadas que foram, por falta de disponibilidade, dois antes do fim da II Grande Guerra. De outra parte, o controle do abastecimento de carne nos grandes centros ( Rio e São Paulo) - incumbência dada ao SIF - ante aos momentos críticos de escasez do produto pelos abates indiscriminados ocorridos, fôra por inteiro conseguido já nos anos 40/50 graças a atuação enérgica, competente e oportuna dos técnicos do então DIPOA, em matéria estranha à sua competência e formação.

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE CARNE - ANTECEDENTES
O planejamento e a empreitada executiva que envolveram a modernização, a ampliação e a interiorização do parque industrial da carne, conjugados com o aprimoramento e a uniformização da metodologia de trabalho do Órgão e da qualificação do seu pessoal, sobressaíram indubitavelmente como um dos feitos, de médio e longo prazo, da atividade pública no Brasil, em particular do Ministério da Agricultura e de modo particularíssimo do Serviço de Inspeção Federal. A aplicação desse Plano, embora já praticamente esgotada nos anos sessenta em seu contexto, resultou em sólido embasamento para o formidável desempenho do SIF na década de setenta, cristalisando assim, todo um esfôrço bem sucedido e sem descontinuidade de meio século da administração desse Serviço e de sua hierarquia superior. Fato auspicioso quando não comum na área pública empreendimentos que tais assinalados pela longa duração e êxitos programados.
Vale a oportunidade para algumas referências históricas sobre o explêndido trabalho da modernização da nossa indústria da carne.
O plano, com início no término dos anos quarenta, visava uma mudança radical no panorama do abate industrial da época, muito pouco diferente, aliás, daquele que passou a ser observado a partir de 1915/20 quando o Brasil ingressou nesse tipo de atividade com a inauguração de seu serviço de inspeção sanitária (SIP - Serviço da Industria Pastoril) e a instalação dos modernos e grandes matadouros-frigorificos de renomadas empresas anglo-americanas que para cá vieram. Objetivavam, essas empresas, de inicio, o abastecimento dos aliados na Primeira Grande Guerra.
O panorama de 1920 se caracterizava, de um lado, pela presença recente da modernidade da indústria alienígena, detentora de instalações, métodos e processos e uma variada gama de produtos na época por aqui desconhecidos. Com total aproveitamento da matéria prima, essa produção era representada, entre outros itens, pelas carnes tratadas pelo frio industrial, carnes enlatadas, desidratadas, produtos de salsicharia, produtos gordurosos, resíduos não comestíveis transformados (farinhas)... Nestes avançados estabelecimentos (matadouro-frigorífico) (1) a medicina veterinária brasileira, recém-surgida no País, encontrou o melhor ambiente e as condições adequadas e objetivas para ajudar na formação, de 1921 até os anos setenta, dos seus inspetores de carne, uma especialidade profissional então nova no mundo (2) que viria a ser destaque no extraordinário desempenho do SIF. Nestas empresas de elite, teve, pois, berço de nascimento a Inspeção Federal, e para esta deixaram elas, além de valioso Now Know, o exemplo de seriedade e de caráter e a imagem do dinamismo e do senso prático de sua Organização, que bem as caracterizavam. Foram componentes essenciais no molde da personalidade e na pauta do comportamento do SIF. Essas empresas não mais existem, aqui e talvez no mundo, mas o SIF, e também o Brasil, hão de tê-las, em memória, com gratidão.
Do outro lado, no panorama de 20/21, sem qualquer interposição com aquelas empresas, os matadouros municipais, de abastecimento local, e as charqueadas primitivas, estas assinalando no Rio Grande do Sul especialmente, e esparsas no Brasil Central, a fase pré-industrial da carne no Brasil desde o Século XVIII com a elaboração de um único produto: o charque, também o único a condizer com as limitações das condições vigentes na época. No mais, do abate, de modo precário sob todos os aspectos, a exemplo do charque, só aproveitavam o couro e o sebo.
Já beneficiadas pelo controle sanitário oficial (até 1933 com o SIP, depois com o SIF), nas três décadas que se seguiram até o princípio dos anos 50 as charqueadas tiveram um relativo progresso no aspecto higiênico e nas instalações com os melhoramentos veiculados pelos inspetores oficiais. Mas não foi muito. A produção era a mesma e os métodos de operação tampouco mudaram. Os trabalhos rotineiros da matança, sem qualquer auxílio de equipamento industrial, ainda se faziam sobre o piso da sala com inevitável comprometimento da higiene, da estética e inviabilisando a inspeção sanitária. A fóra o couro, o sebo industrial também se apresentava como o único subproduto não comestível. Obtido (o sebo) em autocláve com o vapor sob pressão do locomóvel - os únicos equipamentos disponíveis - a via úmida do processo inadequado, em meio a sério e incontornável comprometimento higiênico do ambiente, relegava ao disperdício precioso volume de resíduos proteicos de alto valor biológico. Também, pela mesma razão, uma enorme carga poluente de despojos minerais e orgânicos crús e semiprocessados (ossos, etc), igualmente de potencial valor nutricional e econômico, que era deixada dispersa ou amontoada nos arredores, em abandono, entregue às aves de rapina e roedores, e uma parte considerável se fazia desviada para o córrego. Estudo levado a efeito pelo Ministério da Agricultura na época levantou o extraordinário prejuizo que essa situação acarretava à economia.
Enquanto isso, os matadouros-frigoríficos, detentores da tecnologia, utilisando a via seca de moderno (para e época, evidente) equipamento adequado - o digestor a seco (dry rendering) - transformava com a melhor higiene e racionalidade, o material residual em significativa produção de farinhas de carne, de sangue e outros itens de exportação. E sem prejuízo do sebo industrial, da maior reputação pelo charqueador.
O patrocínio e a liderança participativa do SIF para a modificação do mencionado quadro constituíu um meritório trabalho de longo prazo, inteligentemente planejado e executado com eficiência, paciência, realismo e seriedade. De passagem, teve a auxiliá-lo muito, e sempre, a Lei 1283/50, que veio a ser regulamentada pelos Decretos 29.651/51 e 30.691/52 com alterações posteriores, os quais embasaram, como embasam, o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (o notável RIISPOA). São estes instrumentos legislativos, após meio século de edição, de plena vigência e de impressionante atualidade. Verdadeiros patrimónios da cultura nacional pelo seu contexto de sabedoria e ensinamentos, de especialidade e pelo que de máxima relevância deram, como dão, em cobertura, em diretrizes e orientação nas situações e realizações de todo porte na importante área por eles abrangida.

Matadouros Industriais (1ª Etapa Evolutiva)
A regulamentação de 1950 não mais permitia o SIF o registro de charqueadas e outros estabelecimentos congêneres de abate de bovinos nos moldes descritos. Para a modificação do quadro industrial do abate, tomou-se como referência, como precisava ser, o matadouro-frigorífico estrangeiro. Com base numa política realista, a charqueada no seu processo transformativo em Matadouro-Frigorífico, evoluiria (como evoluíu) para um estágio intermediário intitulado "matadouro industrial", que, como se dizia, nada mais era que uma charqueada nova, moderna, porquanto o charque, nesta fase, continuava a ser o produto comestível principal, ou único. No estagio seguinte - a meta do plano - pela incorporação de instalações de frio industrial, o estabelecimento passaria (como passou) à condição de MATADOURO-FRIGORÍFICO, que o habilitava à produção de carnes frigorificadas e outros produtos, inclusive conservas e o próprio charque. Para este estágio, fóra de qualquer programa compulsório, haveria (como houve) estímulos oficiais à medida que a região de localização fosse beneficiada com as indispensáveis condições infraestruturais (de energia e vias de comunicação com os centros de consumo).
No matadouro-industrial, as velhas estruturas da sala de matança e dependências conexas das charqueadas eram remodeladas ou construídas novas para funcionar no melhor estilo dos frigoríficos de Chicago. Destacava na matança o processo de "produção em linha" em trilhos aéreos, trazidos pelas empresas estrangeiras, em substituição ao anacrônico de operação no piso, processo que foi implantado por etapas. Outra novidade, a graxaria (e não a "graxeira" no jargão da charqueada). Aqui, além de outros aproveitamentos, objetivava-se a elaboração de farinhas, adubos e rações, como faziam os frigoríficos. Destarte, postergou-se o autocláve do processo à úmido, anti-higiênico e anti econômico, em favor do disgestor-a-seco, com todas as suas vantagens.
Para essa transformação, não fácil no inicio e com os seus percalços em razão dos significativos investimentos que demandava, e para os interessados a incredulidade dos resultados pelos supostos prejuízos em queda de rendimento do sebo, o SIF, que já dispunha de apreciável cabedal técnico formado na industria alienígena, apto a ser transferido, tomou importantes medidas estimulativas e de ajuda. Uma delas foi a elaboração de plantas detalhadas das dependências e instalações em jogo, pela zelosa e competente seção de engenharia do Departamento para fornecimento gratuito aos interessados. Duas outras, dentre várias, de sentido estimulativo: 1) concessão de crédito para a importação do equipamento de subprodutos industriais, etc, ainda não fabricado no Brasil; 2) ampliação da cota do abate de vacas (tão do anseio das charqueadas) para as empresas que adquiríssem e instalassem equipamentos industrial de subprodutos.
Vencidos os problemas do início com a pertinácia e o valor do SIF e a evidência dos bons resultados, a "segunda edição" das charqueadas, como poderia ser considerada a velha matriz, tornou-se, gradativamente, a realidade natural da segunda metade dos anos cinqüênta, acrescida dos novos empreendimentos vindos a surgir já vasados no mais recente fugurino. Estes novos empreendimentos foram sobretudo resultado do plano de interiorização industrial, passando a ser notadamente vistos nas áreas recomendadas: no Brasil Central em maior número, mas também no RGS PR, ES, BA (3), NE, PA (Belém) e AM (Manáus). Muitos desses novos estabelecimentos (2ª metade dos anos 50-inicio de 60) já antecipando a 2ª etapa do plano oficial, que era a incorporação do frio industrial com a instalação de câmaras frigoríficas, concorreram também para mudar a feição do parque industrial em vários pontos do Pais. Foram, matadouros-frigoríficos de grande porte, de concepções avançadas, que vieram a marcar época no setor (4). O fato concreto é que, vencida a década de 50, não se encontrava mais, em qualquer parte, sob Inspeção Federal, charqueadas de estilo primitivo. Vale acrescentar que as charqueadas consignadas no Plano Nacional de Padronização do SIPAMA de 1967 na verdade já eram matadouros industriais produtores de charque, muitos (talvez mesmo todos) com frio incorporado para refrigeração de carnes.
A década de 50 que findava e a de 60 que iniciava ainda assinalaram dois eventos de grande importância relacionados com a indústria que então operava sua grande transformação, nos quais, como sempre, esteve ativamente presente o SIF.
O primeiro, diz respeito ao surgimento e desenvolvimento da indústria nacional de equipamento para matadouros-frigoríficos, dir-se-ia melhor, para a industria da carne em geral.
Como mencionado, no inicio dos primeiros matadouros-frigorificos, fruto do programa de transformação imprimido pelo Ministério da Agricultura, o equipamento para o aproveitamento racional dos subprodutos de graxaria e para outros fins foi importado. Com a multiplicação e progresso daqueles estabelecimentos e dos matadouros-frigoríficos que se seguiram, a indústria metalúrgica brasileira passou a fabricá-los para atendimento da crescente demanda, inclusive da variedade de maquinário e utensílio do abate e da industrialização da carne. Foi nesse sentido importantíssimo o papel desempenhado por empresas nacionais pioneiras nessa área no Pais, até há pouco existentes, devendo ser lembradas, em São Paulo, a Indústria Mecânica Hermann, Industria Mecânica Arnaldo Teixeira e Tecmafrig S/A, no Rio Grande do Sul a Arno Stratmann e em Minas (Araguari) Eugenio Nasciuti, depois Lunasa. Cederam bem mais tarde lugar a um semnúmero de outras da mais variada especializada tecnologia, hoje operando no mercado.
Aquelas empresas, notadamente a Hermann e A. Teixeira, trabalhando interadas com técnicos do SIF, idealizaram notáveis concepções em projetos de matadouros-frigoríficos que se tornaram clássicas. No final da década de 60 e começo de 70, com a verdadeira avalanche de novos frigoríficos e outros estabelecimentos desencadeada pelo grande programa da Federalização da Inspeção Sanitária, surgiram concepções ainda mais avançadas da mesma autoria, que no seu conjunto passaram a construir ao que veio a ser denominado de O Projeto Brasileiro de Matadouro-Frigorífico, mundialmente conhecido.
O 2º evento foi o surgimento dos grandes estabelecimentos formuladores e produtores de rações animais em face do altamente significativo e progressivo aumento da produção de insumos: milho, soja e subprodutos de matadouro, estes últimos por sua vez decorrente de ampliação consideravel e da modernização da industria de abate, de bovinos especialmente. O aumento da produção de rações, mais pronunciadamente a partir dos anos sessenta, alem da contribuição destacada no progresso havido na suinocultura nacional, levou aceleradamente, nas décadas que se seguiram, a espetacular grandiosidade da avicultura industrial de corte da atualidade e, com isso, o fantástico abate de frangos no País nos imensos estabelecimentos abatedores que surgiram nos últimos anos, com destaque para o sul do Brasil. Mais uma vez o SIF teve atuação fundamental. Foi pois o programa da Federalização - transição dos anos 60 para 70 - que induziu a avicultura brasileira aos formidáveis empreendimentos da região sul, o que vale, hoje, a posição de liderança do Brasil no mercado mundial de carne de aves.

Matadouros Frigoríficos (2ª Etapa Evolutiva)
Em novembro de 1967, pelos números do SIF, o parque industrial de carne sob sua inspeção assim se configurava:
Matadouros-Frigoríficos 107
Matadouros Industriais 23
Fábricas de Produtos Suínos 76
Fábricas de Conservas de Carnes 30
Entrepostos Frigoríficos 2
Entrepostos de Carnes e Derivados 28
Fábricas de Produtos Gordurosos 14
Matadouros de Aves e Coelhos 17
Total 307

Nota-se que as charqueadas não figuram na relação. Realmente, deixaram de constar a partir dos anos 50 quando, como já se abordou, iniciou-se a sua transformação, ou sua substituição, em ou pelos matadouros industriais. Estes, por sua vez, desapareceram por completo no final da década (60), ampliados que foram, numa 2ª etapa da evolução, em matadouros-frigoríficos, como sucedera antes, ainda nesta década, com a maior parte dos 107 (mat. frigºs) que compõem a relação. A outra parte desses estabelecimentos não queimou etapas.
Foi construída de um só lance, na mesma década, no melhor estilo, e, para isso, houve, quase sempre, suporte de financiamento oficial, para o qual teve voz o Ministério da Agricultura (DDIA).
Desta maneira, pode-se de certa forma concluir que os anos sessenta - que se revelaram extremamente férteis no desempenho do SIF - assinalaram o desfecho exitoso dos planos elaborados em 1945 para revolucionar a qualidade e a dimensão do parque industrial da carne do Pais. Este desfecho só não teve um sentido temporal de consolidação porquanto a dinâmica natural do progresso projetou as conquistas técnicas e empresariais obtidas para a década seguinte de 70, quando serviram de lastro forte para o novo e grande salto que o mesmo parque deu com o Programa da Federalização da Inspeção Sanitária.

Particularidades da Década de Sessenta
Para fazer face as suas responsabilidades técnicas próprias e assistenciais, em face das novas e amplas dimensões ganhas em tamanho, qualidade e diversidade pelo parque industrial de carne, o SIF tomou uma gama de iniciativas de ordens técnica e administrativa que se revelaram do maior valor, a seguir resenhadas.
a) Revisão do RIISPOA
O RIISPOA foi revisto pelo Decreto 1255, de 25-6-1962. A revisão foi fruto de um longo e meticuloso trabalho de uma comissão especialmente formada de especialistas do SIF com a audiência técnica de pessoal da casa, da industria em geral e segmentos oficiais interessados na matéria. Esta revisão foi a ultima por que passou o RIISPOA; as seguintes foram objeto de diferentes normas técnicas complementares do Regulamento, expedidas em anos seguintes.
b) Instalação de Armazéns Frigoríficos para Estocagem de carne
Foi um Plano objeto do Decreto nº 51.457/1962 que visou atender às necessidades advindas do crescimento do parque industrial de carne e suas perspectivas futuras, dos planos de estocagem para regulação do abastecimento na entressafra que passaram a ser elaborados, bem como aos corredores de exportação que se projetavam à reabertura com maior intensidade pela participação dos novos intervenientes, ou sejam, as empresas de carnes genuinamente nacionais que surgiram nesse período. Concretamente, este Plano veio a ter um papel de fundamental importância no ciclo da carne e os seus resultados favoráveis têm sido permanentes, especialmente nos últimos tempos com a avalanche das exportações de carne.
c) Normas Higiênicos-Sanitarias e Tecnológicas para exportação de carne
Este documento foi aprovado pela Circular nº 588m de 14-07-1965, do Diretor do SIPAMA, Pela oportunidade, vale considerações mais amplas.
Documento técnico, bem elaborado, de feitio didático, com versão para o inglês, teve uma enorme importância para o setor da carne em geral, na época carente de conhecimentos específicos; para o País em seu prestígio internacional dada a repercussão favorável nos países importadores, e de modo todo particular para o SIF, como demonstração de sua capacidade.
As normas vieram atender os estabelecimentos que emergiam atualizados em face do planejamento oficial de modernização, em seus anseios de exportação, aquela feita em concorrência com seus congêneres e paradígmas alienigenos, anseio que também era manifestamente do governo.
Dentre as minudências técnicas que apresentavam de comprimento compulsório ou de sugestões, relativamente ao trabalho pertinente ao SIF e ao relacionado às posturas e desempenho dos estabelecimentos com implicações sanitárias e a padrões de exportação, - as Normas traziam duas delas que pela oportunidade, pelo sentido sanitário e operacional e a repercussão favorável que tiveram, inclusive fora do País, valem um destaque especial.
A lª refere-se ao seu inciso 5.1., no qual exige-se que a Seção de Desossa da indústria trabalhe em ambiente de ar condicionado à temperatura máxima de 16ºC. A exigência decorreu, como decorre, na necessidade de se proporcionar aos operários em serviço as indispensáveis condições e conforto em razão do fechamento que passou a ser requerido da dependência para que as carnes expostas em elaboração não fossem comprometidas pela contaminação das emanações poluentes vindas do meio externo através das janelas, portas e aberturas. Antes, essa situação ocorria para comprometimento da produção. Não houve e nem se cogitou de outra razão.
Vale o ensejo para acrescentar que a artificialização do ambiente de desossas, com o advento das Normas, passou a ser uma exigência desclassificatória dos estabelecimentos que não a atendessem, de parte dos países importadores (estendidas a outros exportadores), de modo especial o Mercado Comum Europeu e seus seguidores em programas sanitários. Mas o estranhável é que a exigência passou a ser cobrada à baixa temperatura de 12ºC e ultimamente a 10ºC (?!) sob a alegação de que, nessas temperaturas a carne em trabalho está efetivamente protegida das deletérias contaminações microbianas (salmonelas, listerias, etc). Curiosamente, ou dir-se-ia melhor, sintomaticamente, à exigência do importador seguiu-se à da iniciativa do exportador (Normas) em um detalhe que nunca antes ele, importador, impôs qualquer condição, haja vista que em seu paises as desossas funcionavam, como ainda devem funcionar, inteiramente abertas, expondo as carnes às contaminações exteriores. Ainda o que torna questionável e mesmo de duvidosa intensão a exigência é o esquecimento de que o trabalho das desossas tem características uniformemente dinâmicas, não havendo tempo material para um significativo aumento da temperatura da carne durante a breve permanência no recinto para desencadear a evolução de um processo microbiano. Mas finalmente, à titulo de comentário, o que deve ser importante, no caso, são as implicações várias que resultam da exigência dos 10ºC: aumento do custo operacional visto que para a descida da temperatura a 10ºC em volume de espaço industrial consideravel não custa pouco para um tipo de industria de baixa rentabilidade como é a da carne; problemas trabalhistas por sobretaxa no valor das horas trabalhadas e custo com roupas adequadas às baixas temperaturas; insalubridade industrial, desconforto no trabalho, etc.
A 2ª minudência diz respeito a adoção da chamada "esfola aérea", prevista, como recomendação, no inciso 4.10 das Normas. Neste processo , tudo fazendo crer de origem canadense, o bovino abatido é totalmente esfolado dependurado na instalação do trilho aéreo da sala de matança, com a movimentação contínua na linha procedido por transportador mecânico (nória). As operações da esfola são executadas com os operários trabalhando sobre plataformas de diferentes alturas sendo que o sistema de transpasse, no trilho, das pernas do animal, constitui o ponto chave para a praticabilidade da operação aérea. O novo, racional e revolucionário processo redesenhou uma grande parte da área da sala de abate eliminando com significativas vantagens operacionais, higiênicas e estéticas a chamada "praia de matança", onde os animais depois da sangria, em operação descontínua, eram descidos, por guinchos mecânicos, em "camas" sobre o piso e ai esfolados, para, em seguida, sua ascenção, por outros guinchos ao circuito normal. Embora a nova instalação de "esfola aérea" não tivesse caráter compulsório, foi, pelas inquestionáveis vantagens e sentido de modernidade, tacitamente aceitas, passando a ser dentro de curso lapso, uma realidade em toda a parte. Hoje é parte normal do sistema de matança.
Esta e outras posturas trazidas pelas Normas de Exportação foram pela primeira vez aplicadas nos estabelecimentos do Rio Grande do Sul, um bom numero deles pertencentes às Cooperativas de Carne Gaúchas, que vinham de ser transformados em matadouros-frigorifícos após vivido as etapas da evolução. Estes estabelecimentos, a exemplo dos de outras regiões, tinham pretensões ao comércio exportador, o que veio a se concretisar. O SIF prestou (sempre na década de 60) a esses estabelecimentos gaúchos, então carentes de qualquer experiência internacional, relevante ajuda em termos de instalações, ajuste de equipamento e de operacionalização, de forma que em atendento às condições fixadas nas Normas, pudessem ter o êxito que tiveram no terreno das exportações. Neste particular, o notável trabalho assistencial emprestado pelo brilhante especialista Dr Ruy Brandão Caldas áquelas Cooperativas, em sua longa estada no Rio Grande do Sul a serviço da Diretoria do SIPAMA, e pelo excelente chefe da INPRO no RGS, Dr. Domingos Collares Mesquita mereceram os mais calorosos encômios da parte das autoridades riograndenses, em especial de Sua Excelência o Secretario da Agricultura do Estado, vivamente interessado na empreitada.
Cerca de um ano após a edição das Normas (1966) o Brasil começou a receber com mais freqüência a visita de inspeção de missões sanitárias de vários países, em especial dos Estados Unidos, Mercado Comum Europeu e Suíça em face especialmente das solicitações do nosso governo para aprovação dos estabelecimentos surgidos. Era a oportunidade que tinham essas missões de "conferir" as condições dessa industria em face das Normas, ainda recentes. As aprovações passaram a ser uma constante dada as excelentes condições apresentadas às visitas que não deixaram de cumular elogios ao serviço brasileiro de inspeção, a exemplo daquele expresso pelos Estados Unidos, através de seu Departamento de Agricultura normalmente parcimonioso em manifestações dessa ordem: " No caso do Brasil temos a satisfação de informar que os Estados Unidos reconhecem ser o sistema de inspeção de carnes brasileiro comparável ao organizado e mantido neste pais."
No Rio Grande do Sul, os estabelecimentos merecem total aprovação das missões estrangeiras que os visitaram, inclusive da França, em maio de 1967, que vale um registro especial em face do inusitado e mesmo pitoresco da visita. O governo do Rio Grande do Sul tinha particular interesse nessa visita para atar acôrdo comercial com aquele país e abrir as exportações de carne do Estado. A chamada "Missão Francesa" era chefiada pelo veterinário do governo francês Dr. Germain Delpech e constituída por adidos comerciais da França no Rio de Janeiro e São Paulo. Na visita programada aos oitos frigoríficos e a um entreposto-frigorífico localizados em diversas cidades do Estado, especialmente ao longo da fronteira, a missão constituíu sempre um séquito numeroso, com destaque naturalmente pra o Dr. Delpeche e adidos comerciais, o Dr. Ruy Brandão Caldas a época Diretor do SIPAMA, Dr Domingos Collares Mesquita - chefe da INPRO no RGS, Dr J.Christovam Santos e Gilvan A. Maciel da INPRO de São Paulo, técnicos do Ministério e da Secretaria da Agricultura e pela figura simpaticíssima, cordial e eficiente de Sua Excelência o Sr Secretario da Agricultura do Estado, Dr Luciano Machado, que reservou um semana de seus augustos afazeres para acompanhar a Missão Francesa.
O Dr. Luciano Machado, político de boa cepa e que acabou por se tornar naturalmente a figura central da viagem, menos pela sua condição de Secretário de Estado mais pela sua cativante personalidade, - cordial e formal de acordo com os momentos, - foi absolutamente impecável na organização e andamento do programa. Mesmo quando teve que forçar para o visitante ilustre uma demonstração de eficiência do seu não muito, na época, consistente serviço de campo de Defesa Sanitária Animal, um dos itens da visita do inspetor francês. E o fez com categoria num encontro "acidental" da comitiva com uma boiada tangida por uma estrada empoeirada do itinerário. O peão encarregado do gado ao ser solicitado pelo competente Certificado Sanitário do gado, não teve dificuldade de pronto de apresentá-lo com um ar simulado. Também, depois, não se sabe como conseguiu "convencer" o Dr. Delpeche a não visitar o Matadouro Municipal, visita por este tão pretendida. Matadouro municipal è local proibido e ponto vulnerável em qualquer visita de inspeção. Em qualquer parte. Também na França.
O Sr. Secretário para marcar a importância da visita e dar-lhe o caráter algo solene e formal, comunicou com antecedência os prefeitos e autoridades militares (era tempo de revolução) das cidades por onde passaria a comitiva (que viajava em um frota de aviões próprios para descer em qualquer campo) para recebê-la com as honras de estilo nos aeroportos locais com a bandeira tricolor da França drapejando no mastro. Depois das visitas técnicas, o Dr. Delpeche era solicitado a receber com discursos na Prefeitura ou no clube principal as homenagens da cidade. Os Drs Ruy Caldas e Luciano Machado, ótimos oradores, enriqueceram essas homenagens, com a cobertura da imprensa.
Na importante cidade de Rio Grande, ultima etapa técnica da viagem, a recepção organizada para o Dr Delpeche e comitiva no engalanao clube local (o tradicional Comercial) pode-se dizer que alcançou o paroxismo. A comitiva adentrou o salão aos som da Marselhesa executada por uma banda, com a bandeira naturalmente presente, e as exclamações "vive la Françe". O Sr. Almirante interventor do município, presidente da mesa de recepção, pronunciou o discurso cívico-gongorico em francês, exaltando a França e o recepcionado. O sr. almirante era um ardente aficcionado da França. O Dr Delpeche, que antes confessara agradavelmente surpreso com as manifestações por onde passara respondeu agradecendo em termos emocionados em meio aos aplausos e os "vive la Françe" do auditório. E tudo terminou, neste dia, com os comprimentos emocionados novamente ao som da Marselha para o orgulho patriótico do ilustre visitante e a alegria dos que fizeram a festa.
Em Porto Alegre de onde partira de volta para a França, o Dr Delpeche, a esta altura com os indisfarçados ciúmes de seus companheiros de Missão, no salão do luxuoso hotel, foi homenageado mais uma vez pelo Sr. Secretario, que o presenteou com os símbolos do Rio Grande do Sul: um conjunto de prata para o chimarrão e uma estatueta de gaúcho típico (naturalmente lançando o laço). Derramou algumas lagrimas de despedida e afiançou que um dia voltaria para rever o povo do Brasil. Ate hoje não voltou, mas confessa a amigos brasileiros que o visitam na França que tem saudades e afeição pelo Brasil.
Deixou na sua volta à França aprovados todos os estabelecimentos visitados. Fez, com isso simplesmente justiça porque todos eles foram muito bem preparados para recebê-lo: no trabalho da própria Inspeção Federal, nas instalações industriais e na operacionalidade. Homenagens aos Drs Luciano Machado, Ruy Brandão Caldas e Domingos Collares Mesquita que souberam com maestria como fazer tudo isso.
d) Plano de Padronização e Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal - SIPAMA - DDIA
Em 1967, o SIPAMA-DDIA elaborou um extraordinário documento de 47 folhas com um grande numero de anexos, cujo titulo vai expresso na epigrafe deste tópico.
Documento que pelo seu rico, amplo e diversificado conteúdo honra os foros de trabalho e de cultura e as melhores tradições de uma Organização, só encontra paralelo, em seu mérito, com os do seu próprio relator, o insigne Professor Dr. Miguel Cione Pardi, um dos muitos monstros sagrados, seguramente o maior deles, da brilhante constelação do Serviço de Inspeção Federal, a quem este Órgão e o País devem os mais assinalados serviços.
Com esse notável Plano de Padronização, que veio a ser aplicado na grande maioria dos itens previstos, o SIF dispôs dos necessários elementos para fazer face as suas enormemente ampliadas responsabilidades técnicas e administrativas no anos finais da década de sessenta e principalmente com o transcendental programa da Federalização da Inspeção Sanitária dos anos setenta. Pode-se mesmo afirmar, com segurança, que dificilmente esse programa teria condições de ser levado a efeito com os êxitos que obteve, se não fosse os suportes infraestruturais do Órgão de Inspeção alicerçados no Plano em lide.
O contexto preambular deste plano e a sua própria íntegra, em anexo, dizem melhor do que quaisquer comentários adicionais.
e) Centro de Treinamento em Inspeção de Carnes
Nos anos sessenta o SIF instalou em Barretos, em sua ampla e excelente sede junto ao Frigorífico Anglo, o seu Centro de Treinamento em Inspeção de Carnes, destinado a preparação técnico-administrativa de seu pessoal vinculado á área de carnes e derivados: médicos veterinários inspetores e auxiliares técnicos.
Com cursos de treinamento dados em suas aulas práticas no ambiente industrial do modelar Frigorífico Anglo e teóricas na séde da IF, por eméritos professores, entre os quais sobressaíram os Professores Doutores Eloy Hardman C. Albuquerque. Yacir Francisco dos Santos e Elmo Rampini de Souza, em tempo integral, e outros abalizados professores visitantes, o CT de Barretos preparou diversas turmas de excelentes inspetores. Hoje exercem no País todo os seus misteres com brilho e responsabilidade. Um dos objetivos do Centro, alem do aprimoramento técnico do pessoal, foi a padronização do Serviço, em seu critérios e procedimentos, o que fez com muito êxito. Infelizmente, tem estado desativado há alguns anos. Contribuindo de forma eficiente no treinamento e na especialização dos médicos veterinários inspetores do SIF , a Faculdade de Fluminense de Medicina Veterinária, em Niterói - RJ mantinha em convênio com este Serviço um curso especial em tecnologia e inspeção de carnes que concorreu com largos méritos para o elevado padrão técnico-cientifico que identificava o corpo técnico da Inspeção Federal.
f) Manual Técnico em Inspeção de Carnes
No final da década (60) a INPRO de São Paulo, com anuência da Diretoria do SIPAMA, com a rica experiência vivida naqueles anos, elaborou o manual técnico intitulado INSPEÇÃO DE CARNES -: I-BOVINOS, editado em janeiro de 1971. Deveu-se essa iniciativa ao amparo e estimulo do Sr Diretor Feral do DDIA, Dr. José Freire de Faria, que, inclusive, propiciou os meios para visita de técnicos aos Estados Unidos para colher informes e sugestões sobre a matéria.
O âmbito do Manual é a inspeção "ante" e "post mortem" , cuidando : 1) da padronização da respectiva técnica; 2) da metodologia das praticas higiênico-sanitárias das instalações e dependências envolvidas; 3) Padronização do equipamento envolvendo a inspeção "ante" e "post-mortem" e sugestões à industria de abate e de equipamentos na elaboração de projetos, com ênfase para a sala de abate, instalações de currais e anexos. Este manual foi o grande responsável pelo novo impulso dado nos inúmeros matadouros-frigorifícos que surgiram ou se atualizaram, com belíssimas e avançadas instalações durantes os anos da Federalização - 1970-75 (5). Pode-se afirmar que foi o documento da década de 70. Este manual foi filmado em todas as fases e detalhes da inspeção "ante" e "post-mortem". Exibido em 1971 no New Zeland House, de Londres, na sua versão em inglês, durante reunião do "Codex Alimentarius" que tratava justamente de matéria alusiva a inspeção "ante" e "post mortem", o filme, ao cabo de sua apresentação, foi longamente aplaudido, de pé, por mais de 300 delegados de vários paises participantes do encontro. A delegação brasileira foi vivamente cumprimentada e recebeu inúmeras solicitações de cópia do filme brasileiro. A imprensa brasileira noticiou o evento, sem maiores comentários, alias. Finalmente, o Manual de Inspeção de Carnes constituíu uma referência bibliográfica de primeira linha nas aulas do Centro de Treinamento de Barretos. E é ainda hoje guia de orientação para os estabelecimentos do ramo e de escritórios de projetos.
NOTAS DE RODAPÉ
(1) Os mat.frigºs pertenciam às companhias norte-americanas Armour, Swift e Wilson e a inglesa Anglo. CO. (pág 3)
(2) O grande professor francês Maurice Pietre, da Escola de Vet. De Alfort, como contratado da então recente Escola Sup de Méd. Vet.do R. Janº, ministrou, neste estabelecimento, em 1921, a primeira aula de inspeção de carne no mundo. Um dos s/alunos, da sempre lembrada turma egressa naquele ano, foi Affonso Silvretre Scharra, tradutor p/o português da célebre obra de Pietre "Inspeção de Carnes" em 2 volumes. O prof. Scharra foi um dos baluartes do SIF. (pág 2)
(3) Matadouro Industrial de Feira de Santana e a charqueada de Barreiras, esta sempre lembrada pela figura folclórica de seu proprietário Geraldo Rocha, respeitado jornalista proprietário do jornal carioca o Mundo. (pág 5)
(4) Frgº. T. Maia de Araçatuba e Mouram de Andradina, grandes investimentos de dois notáveis capitães-de-indústria da época, Sebastião Maia (Tião) e Antonio de Moura Andrade; Frigº Minerva e Bandeirante, ambos de Barretos - SP; Frigº. Morandi de Ribeirão Preto; Frigº São Carlos - SP; Frigº de Canoas, grande empreendimento (de vida efêmera) do RGS; no Estado de MG os importantes Frigº Caiapó e Omega de Uberlândia, próximo a Belo Horizonte o "ciclopico"estatal da FRIMISA; no norte do Estado mais 3 modernos Frigºs; FRIMA em Mato Grosso, Campo Grande, um dos primeiros, se não o 1º mat. Frigº nacional de ciclo completo projetado por Otto Pecego, pioneiro do SIF; em Goiás os Frigºs MAGO de Anapolis, MATINGO de Goiânia e Brasil Central de Pires do Rio. Faltam outros que deixam de ser mencionados por não se dispor de elementos.(pág 6)
(5) Somente nos Estados de São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro foram 35 (trinta e cinco) matadouros-frigoríficos de bovinos, entre novos, ampliados e totalmente reformados e modernizados (equivalentes a novas construções). Todos de porte médio para grande (pág 14)
REFERÊNCIAS
1 - MEMÓRIA DA INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO BRASIL. - Miguel Cione Pardi - 1996 - Conselho Federal de Medicina Veterinária - Brasília/DF.
2 - NORMAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS E TECNOLÓGICAS PARA EXPORTAÇÃO DE CARNES - 1966 - Ministério da Agricultura - DDIA - SIPAMA (Serviço de Informação Agrícola. SIA)
3 - O SIPAMA E O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE CARNES EM SÃO PAULO, GOIAS E MATO GROSSO - José Christovam Santos - 1969 - Curso sobre Inspeção Sanitária de Alimentos de Origem Animal (pág. 26 a 41 ) - Sociedade Paulista de Medicina Veterinária - vol. 1º.
4 - VISITA DA MISSÃO FRANCESA A MATADOUROS FRIGORÍFICOS DO RIO GRANDE DO SUL - José Christovam Santos e Gilvan de Almeida Maciel - 1967 - Boletim da ETIPOA (pág 22 a 25) Nº 4, Fevº 1969, Ministério da Agricultura, Escritório da Produção Animal (EPA).

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