Carreira de Fiscal Federal Agropecuário

Senhor presidente
Sras e srs deputados
Honrado em ter o privilégio de ocupar esta tribuna por 25 minutos, oportunidade rara para um parlamentar iniciante, quero usar esse tempo para falar de questões pontuais que considero importantes para determinados segmentos da sociedade brasileira, mas do mesmo modo importantes para a sociedade como um todo.
Falaremos também de perplexidades que ao invés de evitadas, abolidas cada vez mais se fazem notar em nosso cenário.
Primeiramente me dirijo ao setor agropecuário para lembrar o grande espetáculo do agro-negócio nacional que gera aproximadamente u$ 300 bilhões em divisas anuais, cerca de 40% do pib que, em 2004, alcançou a cifra de u$ 40 bilhões em importações, gerando recordes de produtividade e superávit em nossa balança comercial, e que revelou-se o principal fator de estabilidade econômica do país.
Entretanto, apesar da alegria geral, das comemorações dos burocratas poucos estão preocupados em saber como tudo isso realmente aconteceu. e pior, não estão preparados para assegurar e aperfeiçoar ainda mais essa conquista.
Teria sido possível tal espetáculo não fosse o empreendorismo de nossos empresários da agroindústria? da contribuição da pesquisa, ao criar novas modalidades de sementes? do trabalho cotidiano, zeloso e sério dos fiscais agropecuários que respondem pela saúde de nossos rebanhos?
Como é gratificante nos vangloriarmos de havermos ultrapassado a Austrália e sermos o maior exportador mundial de carne bovina!
Como será gratificante multiplicarmos por cinco as exportações para os árabes como querem os exigentes sheiks que nos visitaram frequentemente! - e a exigência não se refere apenas a preceitos religiosos, mas também a qualidade e sanidade dos criatórios!
Os japoneses gostam de frango, que bom! Todavia nossa exportação para o império do sol somente deslanchou em razão da gripe aviária, que dizimou dezenas de pessoas naquela região em 2003 e também a gripe asiática que levou consigo a credibilidade dos respectivos países exportadores.
O Brasil, felizmente tem vencido os cada vez mais rigorosos entraves fitossanitários que afetam o comércio de alimentos em todas as partes do mundo. Pois bem, agora cabe indagar a quem cabe a responsabilidade de prevenir a febre aftosa no Brasil? A quem cabe assegurar que nossos rebanhos, a partir das fronteiras não sejam infectados por doenças exógenas? A quem cabe a emissão de certificados de sanidade confiáveis e aceitos pelas organizações mundiais de comércio e saúde?
Pois bem, são os nossos fiscais, que são médicos, veterinários, engenheiros, agrônomos, químicos, farmacêuticos, zootecnistas, etc. que merecem ter um tratamento digno, com salário compatível com a importante atividade que exercem.
Todavia não é isso o que está ocorrendo. E mais - embora sejam apenas 4000 em todo esse grande Brasil - ainda vivem uma ameaça de terceirização do setor, hipótese que contraria tratados internacionais e leis que vão da constituição ao estatuto do servidor público que asseguram os serviços de inspeção sanitária e defesa animal a servidores públicos, concursados e de carreira específica.
Cuidado senhores ministros da agricultura e da fazenda com os inacreditáveis cortes de recursos nessa área, com o abandono e a desmotivação dos quadros de servidores, com o desmantelamento do setor! Fiquem todos atentos pois, não somente a aftosa pode voltar, mas também a bruxa do cacau, a ferrugem da soja, a peste suína africana e até mesmo o mal de sikagotoga podem cair sobre nossas cabeças acabando com o espetáculo do crescimento e impedindo que sequer um quilo de carne saia de nossos portos ou aeroportos para qualquer lugar do mundo.
Daí faço um apelo ao senhor presidente lula e aos senhores ministros Roberto Rodrigues, José Dirceu e Paulo Bernardo, para que revejam o decreto 5.351 de 2005, que cumpram o acordo da integralidade firmado com a categoria ano passado e não permitam o desmantelamento de uma das carreiras da administração pública das mais importantes para a economia do país.
O alerta está lançado!
Tocando em outra importante questão, quero me referir a tragédia por todos testemunhada em que se encontra a segurança pública nesse país.
Os indicadores de todos institutos credenciados ou não mostram crescimento constante da violência em todo o país. A cada crime de repercussão toda a sociedade se movimenta, o governo e a classe política se manifestam com indignação e promessas de ações duras são ditas, porém no "day after" os jornais embrulham peixes e tudo continua como dantes no quartel de Abrantes.
O presidente Lula, com a sensibilidade de um líder inteligente e com a certeza da necessidade de mudança, chegou a lançar, em 27 de fevereiro de 2002, enquanto candidato e, em nome do instituto de cidadania e de grandes notáveis no ramo, um grande programa de segurança pública para o país. Dizia o então candidato naquele momento que o país havia mergulhado na insegurança e no medo, reconhecendo ser urgente, inadiável dar um vigoroso basta na tal situação, exigindo-se um novo comportamento da sociedade e a introdução de profundas mudanças em todo sistema de segurança pública.
Ocorre todavia que o agora presidente e não mais o candidato se esqueceu ou abandonou o projeto, visto que nada de substancial aconteceu a não ser os maiores cortes de recursos orçamentários nos últimos anos para o setor.
O congresso por outro lado continua a dormir e, pontualmente abraça a campanha do desarmamento como se fosse a panacéia para todo esse mal. Com essas atitudes, ora negligentes, ora tímidas, ora enganosas continuamos todos pagando seu preço e quando a dor chegar aos nossos lares aí verificaremos que nada valeu a pena.
Senhor presidente Lula, por favor, desengavete seu projeto de segurança, pública faça a ele juntar uma outra centena de projetos pertinentes que estão nos lentos meandros dessa casa e cobre do congresso sua discussão, seu aperfeiçoamento e, finalmente, escreva história! Tenha a certeza senhor presidente que esse modelo estrutural da polícia brasileira, que possui milhares de valorosos policiais, meus companheiros, mas que em razão de uma estrutura arcaica, obsoleta, se torna instrumento da impunidade ao invés de garantidor da paz. Vergonhosamente ainda detemos as mais baixas taxas de elucidação de crimes do mundo. Assim presidente Lula não vamos chegar a lugar nenhum e vossa excelência, se não agir rápido, será lembrada em algum momento de nossa história não como um grande estadista e reformulador, mas igualmente como mais um culpado.
Finalmente quero mandar-lhe um forte abraço e dizer-lhe que, de coração - como eleitor que lhe depositou confiança - estou torcendo para que mais uma vez seja iluminado e genial para atravessar este mar revolto que ameaça engolir seu governo.
Por último vale lembrar também que a providência divina é salvadora, mas não conspira com os maus, daí a necessidade de sua reflexão, de sua ação oportuna, enérgica, sábia e intimorata, em favor dos ideais mais sublimes que tendes em vossa consciência.
Muito obrigado!

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