Servidores: o tiro vai ser pela culatra

Há uma coisa que me faz manter acesa a chama da verdade nessa guerrilha desigual contra a mais bem urdida conspiração da mentira já montada em nosso pobre País. É a repercussão do que escrevo. Mesmo quando cometo algum equívoco, a intervenção dos leitores é alentadora. Como recebo uma carga cada vez maior de informações, dos mais diversos setores do País, como tenho tido contatos diretos com segmentos competentes, sérios e coerentes, e como o meu tempo é curto (tenho um programa de rádio diário e exerço o terceiro mandato de vereador com a dedicação de um calouro), uso as madrugadas para tentar traduzir a indignação cada vez mais crescente de pessoas que jogaram todas as suas esperanças numa mudança honesta que resgatasse a dignidade e a auto-estima dos brasileiros.
Gostaria de abrir espaço nesta coluna para todos os e-mails e cartas que recebo. Daria um jornal inteiro. São manifestações calorosas, acompanhadas de subsídios, de reflexões profundas. Devo aos leitores de todo o País, inclusive a alguns denodados "guerrilheiros" que produzem seus próprios sites (como o www.geocities.com/refazenda2010) um invejável acervo de contribuições.
Hoje, posso dizer que TEMOS TUDO para virar o jogo. Há uma consciência generalizada entre os servidores públicos e os aposentados de que, por neófitos, inexperientes e levianos, os novos partidários da cassação dos direitos pétreos vão se enredar em suas próprias pernas. Ou, como disse o advogado Luís Antônio Castagna Maia, numa antológica entrevista ao veículo da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia, vão atirar no próprio pé.
Hoje, há no Rio de Janeiro uma reunião das entidades que defendem a "verdade da previdência". Constituídas num fórum permanente, elas já produziram um documento incontestável, desmascarando, com números oficiais, toda essa campanha contra os servidores públicos, que só interessa aos banqueiros, interessados no nicho da previdência privada, um dos cinco negócios mais rentáveis do mundo. Ontem, estive na base dos servidores do Ministério da Agricultura. A mobilização é crescente.
Depoimento, aos 82 anos
Se não disponho de espaço para publicar aqui todas as cartas recebidas (estão no meu site www.pedroporfirio.com), não posso deixar de destacar uma, assinada por Cezario Taques de Noronha, um brasileiro de 82 anos de idade. Seu texto é contundente, mas verdadeiro, irretocável. Veja: "Jornalista Pedro Porfírio, excelente análise.
O mando está entregue a um PSDB de colarinho azul. O "sapo barbudo" está até falando em "corporativismo" dos sindicatos. Ele queria o quê? Sindicalismo somente para garantir sua escolha, que foi consentida pelo Jorge Soros et caterva...???
Saliento que ninguém teve coragem de dizer que essa tal de "Reforma da Previdência" já foi feita pelo governo do PSDB de colarinho branco. O "pé na cozinha" hoje está com os pés na Avenue Foch, às gargalhadas com o seu (dele) Malan, também outro "rico de família".
Confira-se a Emenda Constitucional (Reforma da Previdência Social) número 20, de 15 de dezembro de 1998. Tudo o que esse ministro obeso vem dizendo vige há mais de quatro anos! E ninguém fala nada! Pela primeira vez, não poderia deixar de ser na combativa TRIBUNA do Helio Fernandes, se toca no "assunto". Parabéns, vereador Pedro Porfírio!
Conheço a sua luta e sua disposição para enfrentar reveses com valentia e sem dedurar os velhos camaradas.
Cezario Taques de Noronha
P.S.: Os nossos "reformistas" nada mencionam sobre o Imposto de Renda dos bancos ou o imposto sobre as grandes fortunas. Esses temas seriam excelentes factóides para a "Reforma Tributária", que compõe o receituário para quem não tem programa de governo. O governo petista só faz espuma para causar "frisson" nos amestrados e danos aos servidores. (Tenho 82 anos. Não sou funcionário público, nem tenho aposentadoria de servidor. Mas não gosto da picaretagem ideológica dessa patota. Prefiro a Heloisa Helena e o Babá)".
No tempo do Ipase era sério
Na minha última coluna, uma frase sobre a inexistência de contribuição antes de 1993 foi objeto de correções de alguns leitores. Tadeu de Paulo, um dos mais vigilantes leitores, homem sério e com uma bela carreira no serviço público, corrigiu: "Na verdade, quando entrei para o Serviço Público Federal, lá pelos idos de 1962 (concursado e sempre concursado até o último cargo), descontava 5% de minha remuneração para o extinto Ipase, o mesmo que a ganância de outros governos extinguiu, para botar a mão na dinheirama que aquele instituto tinha em caixa.
Algum tempo depois, essa contribuição para a aposentadoria passou para 6,5%. Essa lembrança serve apenas para assegurar que descontos para a finalidade do descanso, após 35 anos de labuta, sempre existiram!"
1. Carlos Bevilacqua, aqui do Rio de Janeiro, além de fazer o reparo, proporcionou-me - e aos leitores - uma pesquisa em que demonstra: "Decreto n° 942-A, de 31 de outubro de 1890, criou o Montepio Obrigatório dos Empregados do Ministério da Fazenda;
2. Decreto-Lei n° 288, de 23 de fevereiro de 1938, criou o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado - Ipase.
Entre 1933 e 1945 foram criados sete institutos de aposentadoria e pensão (Marítimos - IAPM, Industriários - IAPI, Estiva e Transportadores de Carga - Iaptec, Bancários - IAPB, Comerciários - IAPC, e Servidores do Estado - Ipase, este último criado em substituição aos Montepios e Caixas de Aposentadorias e Pensões dos funcionários públicos federais).
Uma das normas jurídicas que mencionam o desconto mensal compulsório, sobre a remuneração do funcionário público contribuinte, para o Ipase, é, por exemplo, a Lei nº3.373, de 12 de março de 1958, que, em seus artigos 4º e 9º, assim dispõe: Art 4º - É fixada em 50% (cinqüenta por cento) do salário-base, sobre o qual incide o desconto mensal compulsório para o Ipase, a soma das pensões à família do contribuinte, entendida como esta o conjunto de seus beneficiários que se habilitarem às pensões. Veja o texto integral da lei em http://www.dgp.eb.mil.br/dip/LEI-003373%20de%2012-03-1958.htm
3. Decreto-Lei n° 72, de 21 de novembro de 1966, reuniu seis institutos de aposentadorias e pensões no Instituto Nacional de Previdência Social - INPS; o movimento militar de 1964 e o governo autoritário que se instituiu criaram condições propícias para alterar e unificar o sistema de previdência social e assistência médica até então reinante - exceto o dos militares.
Em 1967, no bojo das reformas administrativa, fiscal e financeira, foi feita também a reforma previdenciária, unificando cinco dos seis IAP's num único instituto - o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Contudo, o sobrevivente Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado (Ipase), o melhor e mais próspero instituto previdenciário e assistenciário de âmbito federal, foi extinto nos anos 80 e suas estruturas de assistência médica incorporadas ao INPS".
Voltarei ao assunto na próxima quinta, já que segunda é Carnaval. porfiriopai@uol.com.br
Esta coluna é atualizada às segundas e quintas-feiras.

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